Condições Gerais de Contratação
Exceto quando o contexto exigir, as definições apresentadas a seguir terão o mesmo significado indicado para todos os fins. As definições são igualmente aplicáveis independentemente de serem mencionadas no singular ou no plural.
- Campus Virtual: plataforma de capacitação da TECH disponível para os alunos através do site da Universidade.
- Condições Gerais: referem-se às presentes Condições Gerais de Contratação.
- E-mail de Confirmação: e-mail enviado ao Aluno confirmando o recebimento e a confirmação da matrícula no Estudo correspondente.
- Aluno: refere-se a qualquer pessoa que contrate um dos serviços da TECH, ou seja, conclua o processo de Matrícula Online ou Matrícula por Telefone em um dos cursos oferecidos pela Universidade, a partir do momento em que recebe o e-mail de confirmação.
- Estudos: refere-se ao conjunto de cursos e programas educacionais, de pesquisa e estudo oferecidos pela TECH em seu site.
- Matrícula por Telefone: refere-se ao processo de contratação dos serviços (Estudos) da TECH por telefone.
- Matrícula Online: refere-se ao processo de contratação dos serviços (Estudos) por meio do próprio site da TECH.
- Notificação de Desistência: refere-se à declaração clara enviada pelo Aluno que deseja exercer seu direito de desistência perante a TECH.
TECH Education Rights and Technologies, S.L. com CIF: B-76755842. Sede social em Avda. de Taco, 164. Taco 38108 San Cristobal de la Laguna - Tenerife (doravante "TECH" ou "Universidade Tecnológica"), é a titular do site oficial www.techtitute.com (doravante, indistintamente denominado "Website" ou "Site") e distribuidora dos serviços educacionais ali incluídos.
As presentes Condições Gerais regerão a contratação dos diversos Estudos oferecidos no Site e o uso do Campus Virtual pelos Alunos.
Ao marcar a opção que aceita estas Condições Gerais durante o processo de matrícula por meio do Site ou pelo telefone através do sistema Token, o Aluno aceita, sem qualquer tipo de ressalva, estas Condições Gerais, que são tão válidas quanto sua assinatura manuscrita. Desta forma, o Aluno reconhece ser uma pessoa com capacidade suficiente para assumir as obrigações decorrentes de suas ações no Site, que leu previamente e compreendeu o seu conteúdo.
Se os Alunos desejarem entrar em contato com a TECH para esclarecimentos ou ocorrências, podem enviar um e-mail para information@techtitute.com ou ligar para o número de telefone (+34) 965075067, de segunda a sexta-feira, das 6h às 22h.
As presentes Condições Gerais podem ser modificadas, sendo aplicáveis aquelas em vigor no momento da matrícula em qualquer dos Estudos oferecidos pela TECH por meio do processo de Matrícula Online ou Matrícula por Telefone. Estas Condições Gerais estarão disponíveis gratuitamente no site da TECH e serão disponibilizadas aos Alunos que se matricularem em qualquer dos Estudos ministrados pela Universidade Tecnológica, além da confirmação do contrato celebrado em um prazo razoável após a finalização do processo de Matrícula Online ou Matrícula por Telefone, sempre antes do início do Estudo correspondente.
A TECH pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar as presentes Condições Gerais por meio da publicação dessas modificações em seu site ou enviando qualquer tipo de comunicação aos Alunos. Essas modificações não afetarão os Estudos cujo processo de Matrícula Online ou Matrícula por Telefone ocorreu anteriormente.
As presentes Condições Gerais permanecerão válidas até que o Aluno conclua o Estudo, por qualquer um dos motivos estipulados nestas Condições Gerais, independentemente das cláusulas que, por sua natureza, permaneçam após a finalização do relacionamento contratual entre as partes.
O site tem objetivo facilitar o acesso do público em geral às atividades e aos serviços prestados pela TECH, colocando à disposição dos Alunos informações detalhadas sobre os estudos oferecidos.
As descrições dos cursos (incluindo seu conteúdo, preço e duração) podem ser consultadas no site, na seção "estudos", ou solicitando mais informações através dos canais indicados no próprio site. Nesse sentido, os Alunos declaram conhecer e aceitar o preço, a duração, as características do programa e as condições de contratação dos serviços educacionais do Estudo no qual decidem se matricular antes de concluir o processo de matrícula.
Todos os cursos oferecidos pela TECH são ministrados em formato digital por meio da plataforma disponibilizada pela TECH no Campus Virtual, podendo ser realizados em qualquer país do mundo.
A TECH reserva o direito de não ministrar os cursos que não atinjam um número mínimo de Alunos matriculados e que permita o bom desenvolvimento do ensino, neste caso, o Aluno poderá optar pelo reembolso integral dos valores pagos, pela manutenção da matrícula até o próximo semestre ou pela matrícula em outro programa acadêmico (com o Aluno pagando a diferença, se houver, entre os dois programas). A comunicação, que será feita assim que as circunstâncias o permitirem, de não iniciar o programa devido a uma impossibilidade sobreposta no caso de não atingir o número mínimo de Alunos necessários para formar um grupo, não dará ao Aluno o direito a qualquer reivindicação por indenização e/ou danos adicionais além do reembolso das quantias pagas
- Matrícula Online
Para realizar qualquer um dos Estudos oferecidos pela TECH o Aluno deverá seguir procedimento de Matrícula Online, o que inclui preencher todos os campos marcados como obrigatórios (*) no formulário, indicar o método de pagamento e, finalmente, clicar em Formalizar Matrícula". Para isso, é necessário confirmar que leu e aceita tanto as presentes Condições Gerais como a Política de Privacidade
Em seguida, o Aluno será direcionado para o processo de pagamento correspondente ao método selecionado, que pode ser o gateway de pagamento se optar pelo pagamento com cartão ou um formulário para coletar os dados bancários se escolher o pagamento via conta. Após a conclusão bem-sucedida do pagamento, a página informará que a matrícula foi realizada com sucesso
O contrato entre a TECH e o Aluno é estabelecido quando o Aluno conclui o processo de Matrícula Online. Seguir o procedimento de matrícula e fornecer todos os dados solicitados, com a marcação
da aceitação das presentes Condições Gerais, é considerado uma manifestação direta de ter lido e uma vontade inequívoca do Aluno de aceitá-las
Após isso, a TECH enviará um e-mail de recibo e confirmação de matrícula no Estudo correspondente ("E-mail de Confirmação") para o endereço de e-mail fornecido pelo Aluno, em um prazo razoável após a conclusão do processo de Matrícula Online.
Posteriormente, o Aluno receberá um e-mail com suas informações de acesso ao Campus Virtual, a plataforma da TECH através da qual o serviço contratado será prestado. A seção "Campus Virtual" destas Condições Gerais oferece informações detalhadas sobre o processo de registro e uso do Campus.
Os dados inseridos pelo Aluno no processo de Matrícula Online serão posteriormente confirmados por ele no Campus Virtual. Além disso, os Alunos podem modificar seus dados, incluindo a senha de acesso ao Campus Virtual, a qualquer momento no Campus Virtual
Os dados fornecidos pelos Alunos devem ser sempre precisos, atuais e verdadeiros. Em nenhuma circunstância, a TECH será responsável pela veracidade dos dados fornecidos pelos Alunos, portanto, cada um deles é responsável pelas possíveis consequências, erros e falhas que possam surgir posteriormente devido à falta de precisão, veracidade e atualização dos dados A TECH não será responsável no caso de o serviço contratado não poder ser prestado devido a um erro nos dados proporcionados pelo Aluno.
- Matrícula por Telefone
A TECH oferece aos Alunos a possibilidade de se matricularem em qualquer um de seus Estudos por telefone, com a assistência de um agente ou representante de vendas.
Durante a ligação, o agente ou representante de vendas da TECH solicitará ao Aluno as informações necessárias para efetuar a matrícula no Estudo correspondente, bem como informações sobre o método de pagamento. Após o agente ou representante de vendas da TECH completar o processo de registro das informações do Aluno nos sistemas internos da Universidade Tecnológica, o Aluno receberá por e-mail todas as informações sobre o Estudo correspondente. Este e-mail incluirá um link para fornecer os dados de pagamento e confirmar a matrícula.
A critério do Aluno, a chamada telefônica e, portanto, a assistência do agente ou representante de vendas da TECH, pode encerrar neste momento ou continuar até o final do processo de matrícula.
O Aluno deve acessar o link fornecido, inserir os dados de pagamento no gateway de pagamento, no caso de ter escolhido o pagamento com cartão, ou no formulário de coleta de dados bancários, no caso de pagamento em conta, e clicar em "Formalizar matrícula". Para isso, é necessário confirmar que leu e aceita tanto as presentes Condições Gerais como a Política de Privacidade Após receber as informações sobre o Estudo e inserir os dados de pagamento, e aceitar os textos legais, o site informará que a matrícula foi realizada com sucesso.
Além disso, o Aluno tem a opção de proporcionar os dados de pagamento por telefone antes de confirmá-los eletronicamente. Nesse caso, o Aluno receberá por e-mail todas as informações sobre o Estudo correspondente e um link para revisar os dados de pagamento e confirmar a matrícula.
O contrato entre a TECH e o Aluno é estabelecido quando o Aluno conclui o processo de Matrícula por Telefone, o que ocorre com a confirmação da matrícula e ao aceitar estas Condições Gerais, através do link presente no e-mail mencionado anteriormente.
Após isso, a TECH enviará um e-mail de recibo e confirmação de matrícula no Estudo correspondente ("E-mail de Confirmação") para o endereço de e-mail fornecido pelo Aluno, em um prazo razoável após a conclusão do processo de Matrícula por Telefone.
Posteriormente, o Aluno receberá um e-mail com suas informações de acesso ao Campus Virtual, a plataforma da TECH através da qual o serviço contratado será prestado. A seção "Campus Virtual" destas Condições Gerais oferece informações detalhadas sobre o processo de registro e uso do Campus.
Os dados inseridos pelo Aluno no processo de Matrícula por Telefone serão posteriormente confirmados por ele no Campus Virtual. Além disso, os Alunos podem modificar seus dados, incluindo a senha de acesso ao Campus Virtual, a qualquer momento no Campus Virtual
Os dados fornecidos pelos Alunos devem ser sempre precisos, atuais e verdadeiros. Em nenhuma circunstância, a TECH será responsável pela veracidade dos dados fornecidos pelos Alunos, portanto, cada um deles é responsável pelas possíveis consequências, erros e falhas que possam surgir posteriormente devido à falta de precisão, veracidade e atualização dos dados A TECH não será responsável no caso de o serviço contratado não poder ser prestado devido a um erro nos dados proporcionados pelo Aluno.
Campus Virtual
- Processo de registro
Para desfrutar do serviço contratado, ou seja, cursar o Estudo, o Aluno deve acessar o Campus Virtual disponível na seção "acesso ao campus" do Site e registrar-se usando as informações fornecidas por e-mail.
O registro no Campus Virtual será totalmente gratuito, com exceção do custo do Estudo e do custo relacionado à conexão por meio da rede de telecomunicações proporcionada pelo fornecedor de acesso contratado pelo Aluno.
Após concluir o registro, o Aluno deve confirmar os dados pessoais (identificação e contato) fornecidos no formulário de Matrícula Online ou durante o processo de Matrícula por Telefone e, se necessário, pode modificá-los conforme achar apropriado.
O uso do Campus Virtual e, portanto, o acesso ao material e conteúdo educacional (livros, vídeos, esquemas, imagens etc.) disponíveis para os Alunos, é pessoal e intransferível, portanto, o acesso ou disponibilização a terceiros é proibido.
O Aluno concorda que a senha escolhida durante o processo de registro na Plataforma será pessoal e intransferível, não sendo permitida a sua cessão, nem mesmo temporariamente, a terceiros. Nesse sentido, o Aluno se compromete a usar com diligência e a manter em sigilo a senha usada para acessar o Campus Virtual. No caso do estudante saber ou suspeitar que sua senha foi perdida, roubada ou utilizada por terceiros, deverá informar a TECH
o mais rápido possível. Cada Aluno será responsável por qualquer dano causado a si próprio, à TECH e/ou a terceiros pelo uso do Campus Virtual por terceiros que utilizem a senha do referido Aluno devido a um uso inadequado ou negligente ou à perda da senha por parte deste.
Em qualquer caso, quaisquer operações realizadas antes dessa comunicação serão consideradas efetuadas pelo Aluno, que será responsável pelos danos resultantes de qualquer acesso e/ou uso não autorizado que tenha ocorrido antes dessa comunicação.
Não obstante, a TECH fará o melhor esforço para informar o Aluno sobre qualquer comportamento que apresente indícios de fraude, para que ele possa verificar o mais rapidamente possível a existência de apropriação indevida ou uso indevido de sua conta.
- Requisitos de Acesso e Uso
O registro e uso do Campus Virtual estão limitados exclusivamente a Alunos maiores de 18 anos, com capacidade jurídica plena e que possuam um computador (PC ou Macintosh), tablet ou smartphone, conexão com a Internet e um endereço de e-mail.
Todos os recursos do Campus Virtual são integrados e o acesso é feito por meio de um navegador da Internet, portanto, não é necessário instalar nenhum software adicional no dispositivo usado pelo Aluno.
O Aluno pode usufruir do uso do Campus Virtual e do acesso aos materiais e conteúdos educacionais durante o período ou duração do Estudo em que se matriculou.
Para cursar os Estudos integralmente, os Alunos contam com as seguintes opções:
- Flash: Instalando Flash Player 10 ou posterior (http://www.adobe.com/go/getflash), em um dos seguintes navegadores da web:
- Windows: Internet Explorer 6 e posteriores, Firefox 1.x e posteriores, Google Chrome, Opera 9.5 e posteriores.
- Mac: Safari 3 e posteriores, Firefox 1.x e posteriores, Google Chrome.
- Linux: Firefox 1.x e posteriores
- HTML5: Instalando um dos navegadores da web:
- Google Chrome 14 ou posterior no Windows ou Mac.
- Safari 5.1 ou posterior no Mac.
- Mobile Safari no Apple iOS 5.0 ou posterior no iPad/iPhone.
- Apple iOS: Articulate Mobile Player; Apple iOS 5.0 ou posterior no iPad. Qualquer navegador com flash incorporado, como o Puffin Browser, também funciona.
A TECH não garante o funcionamento perfeito do Campus Virtual com outros sistemas operacionais, dispositivos ou navegadores.
- Formalização da relação entre a TECH e o Aluno
O contrato entre a TECH e o Aluno é formalizado quando o Aluno conclui o processo de Matrícula Online ou Matrícula por Telefone, independentemente do acesso ao Campus Virtual pelo Aluno. O Aluno é o único responsável por acessar o Campus Virtual e cursar o Estudo no qual se matriculou.
Tanto o processo de Matrícula Online quanto o subsequente registro no Campus Virtual serão processados e formalizados, a critério do Aluno, em qualquer dos idiomas em que estas Condições Gerais estiverem disponíveis no Site.
Todos os preços dos Estudos exibidos no Site são preços finais, incluindo todos os impostos e taxas aplicáveis. Esses preços serão exibidos na moeda local. No caso de uma alteração no preço final devido a aumentos ou descontos aplicáveis, custos repassados ao Aluno e/ou custos adicionais por produtos e/ou serviços complementares, métodos de pagamento etc., o Aluno será informado durante o processo de Matrícula Online e Matrícula por Telefone de forma detalhada e antes do momento do pagamento.
Os preços podem ser alterados a qualquer momento até a formalização da Matrícula. Dessa forma, possíveis alterações no preço não afetarão os processos de contratação em relação aos Alunos que já tenham recebido o E-mail de Confirmação.
No processo de Matrícula Online e Matrícula por Telefone, o Aluno deve selecionar o método e a forma de pagamento entre as opções disponíveis. As formas de pagamento disponíveis são débito em conta e pagamento com cartão para a Espanha; em outros países, o pagamento via PayPal é oferecido. Em ambos os casos, o Aluno pode optar por pagamento único ou parcelado.
- Cartão de crédito (os indicados na plataforma de pagamento): através da plataforma Redsys:
Se o meio de pagamento for o cartão de crédito, ao clicar em "Pagar", o Aluno está confirmando que é o titular do cartão. Os cartões de crédito estão sujeitos a verificações e autorizações pela entidade emissora.
- PayPal: obtenha mais informações sobre este método de pagamento no seguinte site: https://www.paypal.com/es/home.
- ApplePay: obtenha mais informações sobre este método de pagamento no seguinte site: https://www.apple.com/es/apple-pay/
- Débito direto: diretamente na conta bancária do aluno, desde que o banco do aluno permita esse tipo de pagamento.
- Transferência bancária: somente nos casos em que o pagamento do programa for feito antecipadamente ao contato.
Se o valor da matrícula tiver sido debitado fraudulentamente ou indevidamente usando o número de um cartão de pagamento, o titular do cartão poderá exigir o cancelamento imediato da cobrança. Nesse caso, a TECH fará o possível para garantir que os lançamentos de débito e crédito correspondentes nas contas da TECH e do titular do cartão sejam feitos o mais rapidamente possível.
No entanto, se o pagamento tiver sido efetivamente realizado pelo titular do cartão e a exigência de reembolso não for consequência do exercício do direito de desistência, o titular do cartão ficará responsável pelos custos de qualquer reembolso que possa ser exigido como resultado da inadimplência do Aluno.
Cada um dos Estudos tem um período de realização ou duração definido (doravante "Período"), conforme descrito no curso.
Ao se matricular, o Aluno aceita expressamente o Período indicado e está ciente da data de início e de conclusão. Desde o início do Período e durante todo o curso, os Alunos matriculados terão acesso, por meio do Campus Virtual, a todo o conteúdo e materiais de capacitação do curso em formato digital, de acordo com o cronograma estabelecido no Campus Virtual.
Uma vez concluído o Período, a relação entre o Aluno e a TECH é considerada encerrada. Se o curso não for concluído no Período previsto, o Aluno não terá direito a continuar seus Estudos.
No caso específico do Grau Oficial Universitário e Doutorado da TECH Universidade e da Licenciatura Oficial Universitária e Doutorado da TECH Universidade, cujo programa acadêmico consiste em vários anos acadêmicos ou cursos acadêmicos de ensino, ao assinar estas condições gerais de contrato, o aluno concorda em pagar o valor total do primeiro ano acadêmico do programa, a partir do momento de sua contratação. Este programa será renovado tacitamente em bases anuais a partir do momento de sua contratação, a menos que o aluno cancele expressamente a renovação do programa mediante aviso prévio à TECH com antecedência mínima de 30 dias do início do ano acadêmico seguinte. A renovação tácita também implica o compromisso do aluno de pagar o valor total do ano acadêmico renovado.
Após concluir todos os módulos que compõem o Estudo (graduação, mestrado ou doutorado) no qual o Aluno se matriculou e, se necessário, após aprovar os requisitos de titulação, o Aluno receberá um certificado total de estudos que lista as disciplinas cursadas e as notas obtidas, bem como o título de graduação, mestrado ou doutorado, devidamente carimbado e validado. Da mesma forma, para Alunos no México, a legalização e/ou apostilamento dos documentos emitidos pela SEP serão realizados, caso necessário.
As atas são emitidas mensalmente; após a emissão das atas, os Alunos que tenham aprovado todos os módulos receberão seu título por e-mail em um prazo de dois a três meses e meio, sem a necessidade de pagar taxas adicionais.
O Aluno pode solicitar uma cópia do título a qualquer momento, pagando as taxas correspondentes.
- Prazo e Forma
O Aluno tem um prazo máximo de três (3) dias consecutivos a partir da data de recebimento do E-mail de Confirmação de matrícula para exercer seu direito de desistência.
Para exercer o direito de desistência, o Aluno deve entrar em contato com a TECH pelo e-mail information@techtitute.com, ou pelo telefone (+34) 965075067, notificando sua decisão de desistir do contrato por meio de uma declaração inequívoca ("Notificação de Desistência"). Para este fim, ele pode usar o modelo de formulário de desistência anexado a estas Condições Gerais, embora o uso do formulário não seja obrigatório. Para cumprir o prazo de desistência, é suficiente que a comunicação relativa ao exercício desse direito seja enviada antes do término do prazo correspondente.
No entanto, o Aluno entende e aceita que, uma vez que o conteúdo acadêmico seja acessado, usado e desfrutado, o direito de cancelamento será encerrado.
- Consequências do Desistência
Após receber a Notificação de Desistência dentro do prazo, a TECH reconhecerá o recebimento por escrito e, em seguida, um representante da TECH entrará em contato com o Aluno para entender os motivos da desistência e confirmar sua decisão.
Se a decisão de desistência for confirmada, a TECH reembolsará o Aluno por todos os pagamentos recebidos, sem demora indevida e, em qualquer caso, no prazo máximo de três (3) dias consecutivos a partir da data da notificação da decisão de desistência.
Nesse sentido, o reembolso será feito através do mesmo meio de pagamento usado pelo Aluno na transação inicial, a menos que o Aluno indique o contrário, especificando expressamente o meio de pagamento pelo qual deseja receber o reembolso. A TECH não incorrerá em nenhuma despesa como resultado do reembolso.
Os comentários e sugestões são aceitos. Para este fim, os Alunos podem usar os canais de contato indicados na primeira seção destas Condições Gerais.
A TECH também disponibiliza formulários oficiais de reclamação aos Alunos como um anexo a estas Condições Gerais.
Além disso, é possível enviar suas reclamações e queixas por meio de nossos canais de contato ou pelo e-mail. Essas reclamações e queixas serão atendidas por nosso serviço de atendimento ao cliente no prazo mais curto possível e, em qualquer caso, dentro do prazo legalmente estabelecido. Além disso, elas serão registradas com um número de protocolo para que seja possível acompanhá-las.
Se o Aluno acreditar que seus direitos foram violados, pode encaminhar suas queixas para a TECH através do endereço de e-mail information@techtitute.comcom o objetivo de solicitar uma solução extrajudicial para as divergências.
O Aluno reconhece e aceita que o processo de matrícula e, se aplicável, o acesso posterior e uso do Campus Virtual ocorrem livre e conscientemente, sob sua exclusiva responsabilidade. O Aluno concorda em fazer um uso apropriado e legal do Campus Virtual de acordo com a legislação aplicável e estas Condições Gerais. Portanto, o Aluno declara que isentará a TECH de qualquer responsabilidade por descumprimentos da legislação aplicável e/ou destas Condições Gerais, bem como por qualquer dano causado à TECH ou a terceiros como resultado de suas ações.
O Aluno deve se abster de: (i) fazer uso não autorizado ou fraudulento do Campus Virtual; (ii) acessar ou tentar acessar recursos restritos do Campus Virtual; (iii) usar o Campus Virtual para fins ilegais, contrários ao estabelecido nestas Condições Gerais, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros ou que de alguma forma possam causar dano, inutilizar ou sobrecarregar ou impedir o uso normal do Campus Virtual; (iv) causar danos ao Campus Virtual, a outros usuários ou a terceiros; (v) introduzir ou disseminar vírus de computador ou qualquer outro sistema físico ou lógico que possa causar danos aos sistemas da TECH, de seus provedores, de outros usuários ou de terceiros; (vi) tentar acessar, usar e/ou manipular os dados da TECH, de terceiros fornecedores e/ou outros Alunos; (vii) reproduzir, copiar, distribuir, transformar ou modificar os Conteúdos, permitir o acesso a terceiros por meio de
qualquer forma de comunicação pública, a menos que tenha autorização do titular dos respectivos direitos ou isso seja legalmente permitido; (viii) obter ou tentar obter os conteúdos disponíveis no Campus Virtual usando meios ou procedimentos diferentes dos disponibilizados para esse fim pela TECH; (ix) abster-se de fornecer qualquer material ou conteúdo sujeito a direitos autorais, marcas comerciais, patentes e outros direitos de propriedade intelectual e industrial dos quais não tenha a devida autorização para uso, tanto por si próprio quanto por outros Alunos, e garantir que tal uso não viole nenhuma lei, contrato, direito ou propriedade de terceiros, nem de forma alguma constitua concorrência desleal. Portanto, será entendido que o Aluno que inclui o material ou o conteúdo mencionado tem a autorização necessária. A TECH informará as autoridades de qualquer uso ilegal do Campus Virtual assim que tiver conhecimento dele.
Além disso, o Aluno é responsável por garantir que os dados, comentários, opiniões, recomendações e/ou avaliações ou textos de qualquer tipo enviados à TECH por meio do Campus Virtual não violem os direitos de terceiros ou a legislação aplicável. A TECH se reserva o direito de editar, recusar ou excluir os dados, comentários, opiniões, recomendações, avaliações e textos de qualquer tipo acima.
O Aluno só pode acessar o Campus Virtual por meio de métodos autorizados. A TECH não será responsável se o Aluno não tiver acesso à Internet, um dispositivo compatível ou tiver baixado uma versão do navegador incompatível.
Em caso de violação por parte do Aluno destas Condições Gerais, mesmo na mera suspeita, ou em caso de uso ilegal ou ilícito do Campus Virtual, a TECH reserva-se o direito de suspender, modificar, restringir ou interromper o acesso, navegação, uso, hospedagem e/ou download de conteúdo e/ou uso do Campus Virtual, seja temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio, sem que o Aluno tenha direito a qualquer indenização por esse motivo, bem como tomar as medidas legais que considere adequadas para proteger seus direitos.
Exceto pelas responsabilidades que não podem ser excluídas ou limitadas de acordo com a legislação aplicável, a TECH não é responsável, direta ou indiretamente, por reivindicações feitas pelos Alunos que decorram de algumas das seguintes circunstâncias:
- Uso incorreto do Portal: A TECH criou seu Campus Virtual para fornecer seus serviços, incluindo a disponibilização de conteúdo educacional para os Alunos, um canal de comunicação com professores, um processo de avaliação, um sistema de notificações e outros recursos e funcionalidades necessários para a realização efetiva do Estudo cursado. No entanto, a TECH não pode controlar o uso do Campus Virtual de forma diferente da prevista nestas Condições Gerais. Portanto, o acesso e uso adequado do Campus Virtual são de responsabilidade daqueles que realizam essas ações, e a TECH não é responsável pelo uso incorreto, ilegal ou negligente que o Aluno possa fazer.
Além disso, a TECH não será responsável por danos de qualquer natureza decorrentes de problemas de acesso à Internet, problemas tecnológicos além do controle diligente e razoável da TECH, danos causados pela falta de resolução dos dispositivos usados pelo Aluno, problemas relacionados com o navegador ou outros de natureza semelhante; e danos causados pelo Aluno ou por erros nas informações fornecidas por ele.
- Uso de conteúdo: A TECH fornece todos os conteúdos do Campus Virtual sob certas condições e de boa fé e fará o melhor para manter esses conteúdos permanentemente atualizados e vigentes. No entanto, a TECH não pode assumir qualquer responsabilidade pelo uso ou acesso feito pelos Alunos fora do escopo pretendido, sendo a responsabilidade final do Aluno. Além disso, a TECH não poderá controlar o conteúdo que não tenha sido elaborado por ela ou por terceiros sob seu encargo e, portanto, não será responsável por quaisquer danos, conteúdos e indisponibilidades técnicas que possam ser causados por esses terceiros.
- Vírus: A TECH compromete-se a aplicar todas as medidas necessárias para tentar garantir a ausência de vírus, worms, cavalos de Troia e elementos semelhantes no seu Campus Virtual. No entanto, essas medidas não são infalíveis, e a TECH não pode garantir completamente a ausência desses elementos prejudiciais. Portanto, a TECH não será responsável pelos danos que esses elementos possam causar ao usuário.
- Falhas tecnológicas: A TECH celebrou todos os contratos necessários para a continuidade do Campus Virtual e fará o melhor para que este não sofra interrupções, mas não pode garantir a ausência de falhas tecnológicas, nem a disponibilidade permanente do Campus Virtual e das diferentes funcionalidades nele incluídas. Portanto, não assume responsabilidade por danos e prejuízos que possam ser causados pela falta de disponibilidade e por falhas de acesso causadas por desconexões, avarias, sobrecargas ou quedas de rede não atribuíveis à TECH.
- Troca de informações: o Campus Virtual pode conter determinadas áreas destinadas a permitir que os diferentes Alunos compartilhem suas experiências e fomentem a troca de informações. No entanto, a TECH atua apenas como um local de reunião nesses fóruns e não controla as expressões feitas pelos Alunos neles. Portanto, a TECH não assume qualquer responsabilidade pela veracidade ou pertinência das declarações feitas por Alunos.
- Além disso, a TECH emprega todos os meios ao seu alcance para realizar o processo de compra, pagamento e disponibilização que garanta o serviço contratado. No entanto, se isenta de responsabilidade por causas que não lhe sejam atribuíveis, como situações de força maior ou falhas técnicas que impeçam o funcionamento normal do serviço pela Internet, falta de disponibilidade do site ou do Campus Virtual por motivos de manutenção ou outros e pelos danos que possam causar, a si mesma ou a um terceiro, qualquer pessoa que infrinja as condições, normas e instruções estabelecidas pela TECH ou por meio da violação dos sistemas de segurança.
Não obstante o exposto, a TECH declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro de suas possibilidades e do estado da arte, para garantir o funcionamento adequado do site e do Campus Virtual e minimizar ao máximo os erros do sistema, tanto do ponto de vista técnico quanto dos conteúdos publicados.
Através da seção "Materiais Complementares" do Campus Virtual, a TECH fornece aos Estudantes acesso a conteúdo e informações adicionais relacionadas ao Programa, incluindo links para sites que a TECH considera de interesse para os estudantes. O objetivo desses links é apenas facilitar a busca de recursos que possam ser de interesse dos estudantes através da Internet. Entretanto, estas páginas não pertencem a universidade, e seu conteúdo tampouco é revisado e, portanto, a universidade não poderá ser responsabilizada por eles, pelo funcionamento da página vinculada ou por quaisquer possíveis danos que possam surgir do acesso ou uso da mesma.
A TECH também respeita plenamente os direitos de propriedade intelectual ou industrial que possam corresponder a terceiros nos sites a que se referem os links anteriormente mencionados. Por este motivo, se o Estudante considerar que este site pode estar violando seus direitos ou os de terceiros, favor entrar em contato com a TECH no e-mail: informacion@techtitute.com
Alunos acesso a conteúdo e informações adicionais relacionadas ao Estudo em andamento, incluindo links para sites que considera do interesse dos Alunos. O objetivo desses links é apenas facilitar a busca de recursos que possam interessar aos Alunos pela Internet. No entanto, esses sites não pertencem à TECH, e ela não revisa seu conteúdo, portanto, não pode ser responsabilizada pelo funcionamento da página vinculada ou pelos possíveis danos que possam resultar do acesso ou uso dela.
Além disso, a TECH respeita totalmente os direitos de propriedade intelectual ou industrial que possam pertencer a terceiros em relação aos sites aos quais esses links se referem. Portanto, se Aluno acreditar que este site possa estar violando seus direitos ou os de terceiros, pedimos que entre em contato com a TECH pelo seguinte endereço de e-mail: information@techtitute.com
A TECH proíbe expressamente a criação de "frames" ou o uso por terceiros de qualquer outro mecanismo que altere o design, configuração original ou conteúdo do Campus Virtual.
Todos os direitos autorais, marcas registradas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual e industrial relacionados ao material ou conteúdo disponível no Campus Virtual e/ou necessários para o correto funcionamento e gestão do mesmo, incluindo software, dados, informações, texto, fotografias, música, som, vídeos, gráficos, logotipos, símbolos, trabalhos artísticos e qualquer outro tipo de material ou imagens, são propriedade da TECH ou foram licenciados a ela por meio de direitos autorais para uso. Portanto, seu uso, reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer atividade similar ou análoga é estritamente proibida, a menos que haja autorização expressa por escrito da TECH.
Além disso, o uso de todos os elementos sujeitos a propriedade industrial e/ou intelectual do Campus Virtual com fins comerciais, bem como sua distribuição, modificação, alteração ou descompilação, é estritamente proibido. Em nenhum momento, a menos que seja declarado explicitamente o contrário, o acesso, navegação ou uso do Campus Virtual e/ou de seu conteúdo concede ao Aluno qualquer direito sobre sinais distintivos neles incluídos.
No caso de o Aluno enviar informações de qualquer tipo para a TECH por meio de qualquer um dos canais habilitados para isso, o Aluno declara, garante e aceita que tem o direito de fazê-lo livremente, que essas informações não infringem nenhum direito de propriedade intelectual e industrial, de marca, de patente, segredo comercial ou quaisquer outros direitos de terceiros, e que essas informações não são confidenciais nem prejudiciais a terceiros.
Nesse sentido, o Aluno reconhece a responsabilidade, deixando a TECH isenta de qualquer comunicação que forneça pessoalmente ou em seu nome, abrangendo essa responsabilidade, sem restrições, precisão, legalidade, originalidade e titularidade dela.
Em todos os casos, a TECH declara seu respeito pelos direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros; portanto, se o Aluno acreditar que este site possa estar violando seus direitos ou os de terceiros, pedimos que entre em contato com a TECH no seguinte endereço de e-mail: information@techtitute.com
As informações ou dados pessoais fornecidos pelos Alunos por meio do processo de Matrícula Online ou Matrícula por Telefone serão tratados de acordo com o estabelecido na Política de Privacidade e Política de Cookies.
- Força Maior
A TECH não será responsável no caso de indisponibilidade do serviço e/ou do funcionamento do Campus Virtual quando isso for causado por motivos de força maior. \Força maior\ refere-se a todas as circunstâncias que tornam a TECH temporariamente ou permanentemente incapaz de cumprir suas obrigações, como ações do governo, greves, terremotos, incêndios, falhas em redes de telecomunicações públicas ou privadas, bem como todas as circunstâncias de natureza semelhante, que razoavelmente impedem a TECH de cumprir suas obrigações perante o Aluno.
- Notificações
A TECH pode fazer as notificações apropriadas relacionadas ao Campus Virtual ou a estas Condições Gerais por meio do próprio site, do Campus Virtual, bem como pelo endereço de e-mail fornecido pelo Aluno. O Aluno, por sua vez, pode enviar notificações à TECH através do endereço de e-mail informacion@techtitute.com.
- Cessão
Os Alunos não podem ceder, transferir ou subcontratar a terceiros, nem subcontratar os direitos e obrigações decorrentes destas Condições Gerais, sem o consentimento prévio por escrito da TECH.
A TECH, por sua vez, pode transmitir, ceder, gravar, subcontratar ou de qualquer outra forma transferir a totalidade ou parte dos direitos ou obrigações decorrentes destas Condições Gerais a qualquer momento durante sua vigência. Para evitar qualquer dúvida, essas transmissões, cessões, gravames ou outras transferências não afetarão os direitos que o Aluno, como consumidor, possui de acordo com a lei e não anularão, reduzirão ou limitarão de qualquer forma as garantias, expressas ou implícitas, que possam ter sido concedidas.
- Renúncia
A renúncia ou o não cumprimento de qualquer uma das partes de exercer de qualquer forma qualquer direito ou disposição destas Condições Gerais não será considerado uma renúncia ao direito ou disposição aplicável.
- Nulidade Parcial
Se alguma das cláusulas destas Condições Gerais for declarada nula e sem efeito por decisão definitiva de autoridade competente, as demais permanecerão em vigor, sem serem afetadas por essa declaração de nulidade.
- Acordo Completo
Estas Condições Gerais e todos os documentos a que se faça referência expressa nas mesmas constituem o acordo completo entre o Aluno e a TECH em relação ao objeto das mesmas e substituem qualquer outro pacto, acordo ou promessa anterior acordada entre as partes verbalmente ou por escrito.
As partes reconhecem que consentiram na celebração de um contrato sem terem confiado em qualquer declaração ou promessa feita pela outra parte ou que possa ser inferida de qualquer declaração ou escrito nas negociações realizadas pelas duas partes antes dele, exceto o que está expressamente mencionado nestas Condições Gerais.
Nenhuma das partes terá direito de ação em relação a qualquer declaração incorreta feita pela outra parte, verbalmente ou por escrito, antes da data de aceitação destas Condições Gerais, e a única ação que a outra parte terá direito será por não cumprimento do disposto nestas Condições Gerais.
- Lei e Jurisdição Aplicável
Exceto disposição legal em contrário, a relação estabelecida entre o Usuário e a TECH será regida pela legislação espanhola vigente e qualquer controvérsia será submetida aos tribunais da jurisdição do usuário. Além disso, o Usuário pode recorrer ao sistema de resolução arbitral de consumo, administrado por qualquer um dos Conselhos Arbitrais a que a TECH esteja sujeita, de acordo com as informações disponíveis no site www.techtitute.com.
É possível encontrar informações adicionais sobre o acesso aos cursos, o funcionamento do Campus Virtual, os processos de registro e pagamento, os requisitos técnicos, entre outras na seção "Perguntas frequentes" disponível no site e no Campus Virtual.
Para obter mais informações, entre em contato com o serviço de atendimento ao cliente da TECH usando os detalhes de contato que podem ser encontrados na seção "Fale conosco" do site da TECH.