Você analisará o esporte sob uma perspectiva global, bem como as convenções e declarações presentes e que impactam a sua atividade profissional"

Atualmente, o sistema esportivo apresenta uma dimensão dupla, baseando-se nas parcerias em setores públicos e privados. Enquanto instituições como o Conselho Superior de Esportes são de competência estatal, as ligas profissionais, o Comitê Olímpico ou as diferentes federações pertencem a outro setor. Isso torna ainda mais complexa a interrelação entre todos os órgãos, apresentando regulamentações heterogêneas que exigem um profundo conhecimento em sua totalidade.

Considerando esse cenário, esse programa da TECH se posiciona como uma oportunidade para que atletas e outros profissionais das ciências do esporte examinem o funcionamento, a composição ou as competências de cada uma das instituições esportivas. No entanto, essa capacitação também mostrará outra vertente, enfatizando o regime jurídico e trabalhista do atleta profissional ou amador. 

Graças a esse abrangente programa, o aluno poderá lidar com desenvoltura em todos os aspectos legais que dizem respeito à sua atividade, determinando ações por parte de órgãos ou entidades que não estejam em conformidade com a lei. Isso, sem dúvida, será benéfico na defesa de seus direitos ou no assessoramento de outros atletas.

Portanto, com apenas uma conexão à internet, o aluno poderá se desenvolver nessa área, contando com um sólido corpo docente que estará à sua disposição e com o maior catálogo de recursos virtuais elaborados sobre esse campo.

Através deste programa, você determinará o papel dos diferentes integrantes do esporte na prevenção da violência em eventos esportivos"

Este Programa Avançado de Organização do Esporte conta com o conteúdo mais completo e atualizado do mercado. Suas principais características são: 

• O desenvolvimento de casos práticos apresentados por especialistas na organização do esporte 
• O conteúdo gráfico, esquemático e extremamente útil fornece informações técnicas e práticas sobre aquelas disciplinas indispensáveis para o exercício da profissão 
• Exercícios práticos onde o processo de autoavaliação é realizado para melhorar a aprendizagem 
• Destaque especial para as metodologias inovadoras  
• Lições teóricas, perguntas aos especialistas, fóruns de discussão sobre temas controversos e trabalhos individuais de reflexão 
• Disponibilidade de acesso a todo o conteúdo a partir de qualquer equipamento, fixo ou móvel, com conexão à Internet

Você está à procura de um conhecimento atualizado da organização e da variedade de competências das ligas profissionais? Este é o programa ideal para você! 

A equipe de professores deste programa inclui profissionais desta área, cuja experiência é somada a esta capacitação, além de reconhecidos especialistas de conceituadas sociedades e universidades de prestígio.

Através do seu conteúdo multimídia, desenvolvido com a mais recente tecnologia educacional, o profissional poderá ter uma aprendizagem situada e contextual, ou seja, em um ambiente simulado que proporcionará uma capacitação imersiva planejada para praticar diante de situações reais. 

A proposta deste plano de estudos se fundamenta na Aprendizagem Baseada em Problemas, onde o profissional deverá resolver as diferentes situações da prática profissional que surjam ao longo do programa acadêmico. Para isso, contará com a ajuda de um sistema inovador de vídeo interativo realizado por especialistas reconhecidos nesta área.

Você analisará aspectos essenciais da Organização do Esporte, como o papel decisivo das parcerias público-privadas e sua abordagem atual"

Através da análise de casos práticos avançados, você conhecerá as ações que favorecem a não discriminação na área esportiva, enfatizando os planos de igualdade e o esporte feminino"

Os objetivos desse Programa Avançado estão centrados em proporcionar ao aluno o mais alto nível de capacitação nessa área, fornecendo os conhecimentos mais atualizados do setor. Isso inclui as regulamentações legislativas mais recentes, o que é fundamental para que esse plano de estudos não se torne obsoleto. Desta forma, essa capacitação irá preparar o profissional de Ciências do Esporte para enfrentar qualquer cenário que se apresente.

As regulamentações legislativas mais recentes estão presentes neste programa, proporcionando uma visão abrangente e útil sobre essa temática" 

Objetivos gerais

• Atualizar os conhecimentos jurídicos sobre os aspectos comerciais do Direito do Esporte 
• Aprofundar os conhecimentos nos principais contratos comerciais relacionados ao esporte 
• Consolidar conhecimentos sobre o relacionamento trabalhista do atleta profissional de equipe 
• Identificar as características da tributação sob a perspectiva da pessoa jurídica e da pessoa física 
• Analisar a aplicação do Direito Penal no âmbito esportivo 
• Examinar o conceito de Justiça Esportiva e sua atuação no âmbito esportivo 
• Atualizar os conhecimentos jurídicos sobre a gestão do patrimônio do atleta profissional

Objetivos específicos

Módulo 1. Organização do Esporte e seu Regime Jurídico 

• Examinar o Direito Internacional do esporte e o tratamento por parte de organismos internacionais 
• Analisar o quadro normativo do esporte e sua organização 
• Detalhar a organização pública do esporte (CSD, TAD, etc.)  
• Desenvolver o regime jurídico das entidades e instituições esportivas: federações, ligas profissionais, clubes esportivos, associações de clubes e outras formas associativas 
• Identificar as normas jurídicas que afetam o esporte
• Legislação setorial 
• Determinar o modelo esportivo das comunidades autônomas e da administração local e sua distribuição de competências

Módulo 2. Regime Jurídico das Entidades Esportivas 

• Desenvolver as características de um sistema organizacional que contém especificidades, incluindo no âmbito da gestão contábil, por meio da análise do contexto normativo e conceitual 
• Determinar as figuras jurídicas relevantes no esporte profissional, como Sociedades Anônimas Esportivas e ligas profissionais

Módulo 3. Regime Jurídico Trabalhista do Atleta Profissional e Amador 

• Identificar as fontes da relação trabalhista especial dos atletas profissionais 
• Distinguir o contrato de trabalho do atleta profissional de outros agentes similares 
• Analisar os elementos da relação trabalhista do atleta profissional 
• Determinar o regime jurídico do voluntariado no âmbito esportivo 
• Examinar o contrato de trabalho e suas modalidades contratuais, bem como o conteúdo obrigatório do contrato dos atletas profissionais 
• Detalhar aspectos da relação trabalhista, como negociações preliminares, promessa de contrato e possibilidade de formalização do contrato com período de experiência 
• Desenvolver as peculiaridades da relação trabalhista do atleta em relação a horário de trabalho e salário 
• Identificar aspectos básicos do desenvolvimento e evolução da relação trabalhista específicos do esporte profissional: empréstimos temporários, transferências, direitos formativos, etc
• Compilar o conteúdo da relação trabalhista, especificando os direitos e deveres dos atletas; em particular, o dever de diligência, os direitos de imagem, liberdade de expressão e direito à ocupação efetiva 
• Analisar os direitos coletivos ligados à relação trabalhista do atleta, como os direitos de representação, direito de greve e direitos de negociação coletiva 
• Identificar os acordos coletivos existentes no âmbito do esporte profissional e avaliar seu conteúdo 
• Examinar as possibilidades de modificação das condições de trabalho
• Analisar outras situações, como transferência ou transmissão da entidade esportiva e mobilidade do atleta 
• Apresentar as formas de término do contrato de trabalho do atleta profissional e analisar as mais importantes

Esta capacitação contará com objetivos que irão permitir analisar seus direitos coletivos, como os de representação, negociação ou greve"