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Módulo 1. Direitos humanos (DH) e direito internacional humanitário (DIH) 

1.1. Direitos humanos e direito internacional humanitário 

1.1.1. Introdução 
1.1.2. Conceito e definição de Direitos Humanos 
1.1.3. Declaração universal dos DH

1.1.3.1. O que é a declaração universal dos direitos humanos? 
1.1.3.2. Autores da declaração universal dos direitos humanos 
1.1.3.3. Preâmbulo da declaração universal dos direitos humanos 
1.1.3.4. Artigos da declaração universal dos direitos humanos 

1.1.4. Bibliografia 

1.2. Direito Internacional Humanitário (DIH) 

1.2.1. O que é o Direito Internacional Humanitário? (DIH) 
1.2.2. Ramos do DIH 
1.2.3. Convenção de Genebra e regras fundamentais subjacentes às convenções de Genebra 
1.2.4. Âmbito do direito humano internacional 

1.2.4.1. Proibições e restrições gerais relativas a determinados métodos e meios de guerra 
1.2.4.2. Proibições e restrições específicas 

1.2.5. Quando se aplica o DIH? 
1.2.6. Quem é que o DIH protege e como? 
1.2.7. Bibliografia 

1.3. A ONU e os DH

1.3.1. A ONU (Organização das Nações Unidas) 

1.3.1.1. O que é? 
1.3.1.2. História da ONU 
1.3.1.3. A ONU e os direitos humanos 

1.3.2. Como é que a ONU promove e protege os direitos humanos? 

1.3.2.1. Alto comissariado para os direitos humanos 
1.3.2.2. Conselho de direitos humanos 
1.3.2.3. UNDG-HRM 
1.3.2.4. Conselheiros especiais para a prevenção do genocídio e a responsabilidade de proteger 

1.3.3. Conclusões 
1.3.4. Bibliografia 

1.4. Instrumentos de proteção dos DH da ONU 

1.4.1. Introdução 
1.4.2. Instrumentos jurídicos que apoiam a ONU na proteção dos direitos humanos 

1.4.2.1. A carta internacional dos direitos humanos 
1.4.2.2. Democracia 
1.4.2.3. Outros organismos da ONU responsáveis pela proteção dos direitos humanos 

1.4.3. Vários organismos que se ocupam de diversas questões 
1.4.4. Secretário-Geral 
1.4.5. Operações de paz das nações unidas 
1.4.6. Comissão sobre o Estatuto da Mulher 
1.4.7. Bibliografia 

1.5. O Direito Internacional dos Direitos Humanos 

1.5.1. Introdução 
1.5.2. O que é o Direito Internacional dos Direitos Humanos?

1.5.2.1. Características do Direito Internacional dos Direitos Humanos 

1.5.3. Principais diferenças entre o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos 
1.5.4. Crimes contra a humanidade 

1.5.4.1. Crimes contra a humanidade ao longo da história 

1.5.5. Bibliografia 

1.6. As organizações não governamentais e os DH 

1.6.1. Introdução 

1.6.1.1. O que é uma ONGD? 

1.6.2. As ONG e os direitos humanos 
1.6.3. Categorias de ONG de defesa dos direitos humanos 
1.6.4. Principais características das ONG de defesa dos direitos humanos 
1.6.5. Bibliografia 

1.7. Violações do DH no mundo 

1.7.1. Introdução 
1.7.2. Casos de violação de direitos humanos (DH) por artigos 

1.7.2.1. Artigo 3.º: direito de viver em liberdade 
1.7.2.2. Artigo 4.º: proibição da escravatura 
1.7.2.3. Artigo 5.º: proibição da tortura 
1.7.2.4. Artigo 13.º: liberdade de circulação 
1.7.2.5. Artigo 18.º: liberdade de pensamento 
1.7.2.6. Artigo 19.º: liberdade de expressão 
1.7.2.7. Artigo 21.º: direito à democracia 

1.7.3. Bibliografia 

1.8. Direitos humanos ambientais 

1.8.1. Proteção do ambiente como direito humano 
1.8.2. O ambiente tem direitos? 
1.8.3. Evolução dos direitos humanos face a casos sem direitos 
1.8.4. Direitos da natureza. Desenvolvimentos 

1.8.4.1. Declaração de intenções. Relator especial 

1.8.5. O direito ambiental 

1.8.5.1. PNUA (Programa das Nações Unidas para o Ambiente) 

1.8.6. Bibliografia 

1.9. ONG de direitos humanos 

1.9.1. Introdução 
1.9.2. Lista de ONG que trabalham em prol dos direitos humanos 

1.9.2.1. kilo de ayuda 
1.9.2.2. B. Soleil d’Afrique 
1.9.2.3. Aasara 
1.9.2.4. Acción Andina 
1.9.2.5. Acción Global Solidaria 
1.9.2.6. Acción Verapaz 
1.9.2.7. ADANE (Amics per al Desenvolupament a l’África Negra) 

1.9.3. Bibliografia

Módulo 2. ONGDS e solidariedade local, regional e internacional

2.1. As ONG

2.1.1. Introdução
2.1.2. Significado do acrónimo ONG
2.1.3. O que é uma ONG?

2.1.3.1. Definição e conceito

2.1.4. Condições das ONG
2.1.5. História e evolução das ONG

2.1.5.1. Quando e como nascem?

2.1.6. Funções das ONG

2.1.7. Financiamento das ONG

2.1.7.1. Fundos públicos
2.1.7.2. Fundos privados

2.1.8. Tipos de ONG
2.1.9. Funcionamento de uma ONG

2.1.10. O trabalho das ONG

2.2. Tipos de ONG

2.2.1. Introdução
2.2.2. Classificação das ONG a nível mundial

2.2.2.1. Tipos de classificação

2.2.3. Tipos de ONG segundo a sua orientação

2.2.3.1. Quantos tipos de ONG existem segundo a sua orientação?

2.2.4. ONG de caridade
2.2.5. ONG de serviços
2.2.6. ONG participativas
2.2.7. ONG de defesa
2.2.8. Tipos de ONG segundo a sua área de intervenção

2.2.8.1. Áreas

2.2.9. ONG de base comunitária

2.2.10. ONG de cidadãos
2.2.11. ONG nacionais
2.2.12. ONG internacionais

2.3. As ONG: desenvolvimento e solidariedade

2.3.1. Introdução
2.3.2. A evolução da cooperação internacional para o desenvolvimento dos povos e a sua relação com as ONG

2.3.2.1. Linhas principais

2.3.3. O “terceiro mundo” e as ONG
2.3.4. A era humanitária A intervenção à aldeia global

2.3.4.1. Médicos sem fronteiras, médicos do mundo, etc

2.3.5. Movimentos contra o terceiro mundo
2.3.6. ONG e ciência

2.3.6.1. Investigação científica

2.3.7. Os trabalhadores das ONG
2.3.8. Preconceitos ideológicos das ONG
2.3.9. Conclusão

2.4. Legislação das ONG

2.4.1. Que tipo de legislação é aplicável às ONG?

2.4.1.1. Introdução

2.4.2. Leis específicas
2.4.3. Leis de natureza genérica
2.4.4. Regulamentação estatal

2.4.4.1. Tipos de leis e decretos

2.4.5. Regulamentos autónomos

2.4.5.1. Introdução

2.4.6. Regulamento autónomo da Andaluzia
2.4.7. Regulamento autónomo das Canárias
2.4.8. Regulamento autónomo da Catalunha
2.4.9. Regulamentos autónomos do País Basco
2.4.10. Obrigações das associações

2.5. Tipos de associações existentes

2.5.1. Introdução
2.5.2. Diferenças entre associações, uniões, federações ou coordenadores e conferências
2.5.3. Associações juvenis

2.5.3.1. Definição e conceito

2.5.4. Legislação das associações juvenis
2.5.5. Principais características das associações juvenis
2.5.6. Coordenadores

2.5.6.1. Definição e conceito
2.5.6.2. Objetivos

2.5.7. Características dos coordenadores
2.5.8. Federações

2.5.8.1. Definição e conceito

2.5.9. Características e objetivos das federações
2.5.10. Tipos de federações

2.6. AECID e outras agências de cooperação regional

2.6.1. Introdução
2.6.2. A AECID

2.6.2.1. Significado do acrónimo

2.6.3. Definição e conceito
2.6.4. Objetivos
2.6.5. Missão

2.6.5.1. Visão da agência

2.6.6. Estrutura
2.6.7. Gabinetes técnicos da AECID
2.6.8. Modalidades e instrumentos de cooperação
2.6.9. Fundo para a promoção do desenvolvimento
2.6.10. Conclusão

2.7. Setores de cooperação da AECID

2.7.1. Introdução
2.7.2. Água e saneamento

2.7.2.1. Como trabalham?

2.7.3. Crescimento económico

2.7.3.1. Como trabalham?

2.7.4. Cultura e ciência

2.7.4.1.Como trabalham?

2.7.5. Género

2.7.5.1. Como trabalham?

2.7.6. Educação

2.7.6.1. Como trabalham?

2.7.7. Desenvolvimento rural, segurança alimentar e nutrição

2.7.7.1. Como trabalham?

2.7.8. Governação democrática

2.7.8.1. Como trabalham?

2.7.9. Meio ambiente e alterações climáticas

2.7.9.1. Como trabalham?

2.7.10. Saúde

2.7.10.1. Como trabalham?

2.8. Países onde a AECID coopera

2.8.1. Introdução
2.8.2. Prioridades geográficas

2.8.2.1. O que são?

2.8.3. Países e territórios de associação

2.8.3.1. Presente e futuro

2.8.4. América Latina

2.8.4.1. 12 projetos

2.8.5. Caraíbas
2.8.6. Norte de África e Médio Oriente

2.8.6.1. Quatro projetos

2.8.7. África Subsariana Ocidental

2.8.7.1. Três projetos

2.8.8. África Central, Oriental e Austral

2.8.8.1. Três projetos

2.8.9. Ásia

2.8.9.1. Um projeto

2.9. Estratégia e gestão de uma ONG

2.9.1. Introdução
2.9.2. Gerir uma ONG
2.9.3. Planeamento estratégico da ONG

2.9.3.1. O que é?
2.9.3.2. Como se faz?

2.9.4. Gerir a qualidade da ONG

2.9.4.1. Qualidade e compromisso

2.9.5. Partes interessadas

2.9.5.1. Relação entre as partes interessadas

2.9.6. Responsabilidade social da ONG
2.9.7. Risco ético de terceiros
2.9.8. Relação entre as ONG e o setor privado
2.9.9. Transparência e responsabilização
2.9.10. Conclusão

2.10. ONGS nacionais e internacionais

2.10.1. ONG nacionais

2.10.1.1. Principais projetos

2.10.2. ONG internacionais

2.10.2.1. Principais projetos

2.10.3. ACNUR

2. 10.3.1. História
2.10.3.2. Objetivos
2.10.3.3. Principais áreas de trabalho

2.10.4. Mercy Corps

2.10.4.1. Quem são?
2.10.4.2. Objetivos
2.10.4.3. Áreas de trabalho

2.10.5. Plano internacional

2.10.5.1. Quem são?
2.10.5.2. Objetivos
2.10.5.3. Principais áreas de trabalho

2.10.6. Médicos sem Fronteiras

2.10.6.1. Quem são?
2.10.6.2. Objetivos
2.10.6.3. Áreas de trabalho

2.10.7. Ceres

2.10.7.1. Quem são?
2.10.7.2. Objetivos
2.10.7.3. Principais áreas de trabalho

2.10.8. Oxfam Intermón
2.10.9. UNICEF
2.10.10. Save the children

Uma experiência de aprendizagem única, fundamental e decisiva para impulsionar o seu desenvolvimento profissional”